Termos de Uso – Mosaic Store

Última atualização: 20 de maio de 2026

Bem-vindo à Mosaic Store. Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para utilização da nossa loja virtual, produtos e serviços.

Ao acessar ou realizar compras em nossa loja, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos.

1. Identificação da Empresa

Mosaic Store
CNPJ: 59.419.878/0001-09
Endereço: Rua Adib Chalella, 240 – São José do Rio Preto/SP
WhatsApp: (17) 99669-9999
E-mail: mosaicstoree@outlook.com
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

2. Objetivo da loja virtual

A Mosaic Store disponibiliza produtos para compra online por meio de sua plataforma digital, oferecendo aos clientes uma experiência segura, prática e transparente.

3. Cadastro do usuário

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer informações pessoais e de pagamento verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• Garantir a veracidade dos dados fornecidos

• Manter suas informações atualizadas

• Proteger seus dados de acesso e senha

• Não compartilhar sua conta com terceiros

A Mosaic Store poderá suspender ou cancelar cadastros com informações incorretas, suspeitas de fraude ou uso indevido.

4. Produtos e disponibilidade

Os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A Mosaic Store poderá:

• Alterar preços a qualquer momento

• Corrigir erros de descrição ou imagem

• Cancelar pedidos em caso de erro evidente de sistema, estoque ou precificação

As imagens exibidas no site são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor ou detalhes dependendo da tela do usuário.

5. Preços e pagamentos

Os preços dos produtos serão apresentados em reais (R$).

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados na loja virtual.

A aprovação do pedido está sujeita à confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável.

6. Envio e entrega

Os prazos de entrega variam conforme a localidade e modalidade de envio escolhida pelo cliente.

A Mosaic Store não se responsabiliza por atrasos causados por:

• Informações incorretas de endereço

• Ausência do destinatário

• Eventos de força maior

• Problemas operacionais de transportadoras

7. Trocas, devoluções e arrependimento

As trocas e devoluções seguirão a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto em lei, desde que o item esteja sem sinais de uso e em condições adequadas.

Produtos personalizados ou feitos sob encomenda poderão possuir regras específicas de troca e devolução.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Mosaic Store, incluindo:

• Nome da marca

• Logotipo

• Imagens

• Textos

• Layout

• Artes e materiais gráficos

é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

9. Limitação de responsabilidade

A Mosaic Store não será responsável por:

• Danos decorrentes do uso inadequado do site

• Instabilidades técnicas temporárias

• Falhas causadas por terceiros

• Vírus ou problemas decorrentes de acesso indevido ao dispositivo do usuário

O usuário é responsável pela segurança do dispositivo utilizado para acesso à plataforma.

10. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais coletados são tratados conforme nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Alterações dos Termos

A Mosaic Store poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

A versão mais recente estará sempre disponível na loja virtual.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São José do Rio Preto/SP para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso.

13. Contato

Em caso de dúvidas, suporte ou solicitações:

Mosaic Store
WhatsApp: (17) 99669-9999
E-mail: mosaicstoree@outlook.com
Endereço: Rua Adib Chalella, 240 – São José do Rio Preto/SP
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h