Política de Troca e Devolução

Política de Troca e Devolução – Mosaic Store

Última atualização: 20 de maio de 2026

A Mosaic Store busca garantir a satisfação de seus clientes e atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Esta Política de Troca e Devolução estabelece as condições, prazos e procedimentos para solicitações relacionadas a trocas, devoluções e reembolsos.


1. Direito de arrependimento

Conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar a devolução do produto por arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido.

Para que a devolução seja aceita, o produto deve:

  • Estar sem sinais de uso

  • Estar em perfeitas condições

  • Ser enviado com embalagem original e acessórios, quando aplicável

Após a análise e aprovação da devolução, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.


2. Troca por defeito ou avaria

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou avaria no transporte, o cliente deverá entrar em contato em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Será necessário informar:

  • Número do pedido

  • Descrição do problema

  • Fotos do produto e da embalagem, quando solicitado

Após análise, a Mosaic Store poderá realizar:

  • Troca do produto

  • Reembolso

  • Envio de novo item

  • Disponibilização de crédito para nova compra


3. Condições para troca ou devolução

Os produtos devolvidos passarão por análise.

Não serão aceitos produtos:

  • Com sinais de uso inadequado

  • Danificados por mau uso

  • Sem embalagem original, quando necessária

  • Sem acessórios ou itens enviados junto ao pedido

A Mosaic Store reserva-se o direito de recusar solicitações que não atendam aos critérios desta Política.


4. Produtos personalizados ou sob encomenda

Produtos personalizados, feitos sob encomenda ou produzidos conforme solicitação específica do cliente poderão não ser elegíveis para troca ou devolução por arrependimento, exceto em casos de defeito ou erro no pedido.


5. Reembolsos

Os reembolsos serão realizados após aprovação da análise do produto devolvido.

O prazo poderá variar conforme o meio de pagamento utilizado:

  • Cartão de crédito: conforme política da operadora do cartão

  • PIX ou transferência: em até 10 dias úteis

  • Outros meios: conforme regras da plataforma de pagamento


6. Custos de envio

Nos casos de:

  • Produto com defeito

  • Produto avariado

  • Erro no envio

os custos de devolução e reenvio serão de responsabilidade da Mosaic Store.

Nos casos de troca por preferência pessoal ou arrependimento, os custos de frete poderão ser de responsabilidade do cliente, conforme legislação aplicável.


7. Como solicitar troca ou devolução

Para iniciar uma solicitação, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento:

Mosaic Store
WhatsApp: (17) 99669-9999
E-mail: mosaicstoree@outlook.com
Endereço: Rua Adib Chalella, 240 – São José do Rio Preto/SP

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h


8. Alterações desta Política

A Mosaic Store poderá atualizar esta Política de Troca e Devolução a qualquer momento, visando melhorias nos serviços e adequação à legislação vigente.

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